COVID-19 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL

RENDIMENTO SOLIDÁRIO (RSO)

APOIOS

10.000CVE por um mês

CONDIÇÕES DE ACESSO

Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único

DESTINATÁRIOS

Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

PAGAMENTO

Trabalhadores Sector Informal – O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária
Trabalhadores do regime REMPE – O pagamento dos trabalhadores do regime REMPE é feito pelo INPS através de transferência para conta bancária

RENDIMENTO SOCIAL INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE)

APOIOS

5.500CVE acumulável com a pensão social não contributiva

CONDIÇÕES DE ACESSO

Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único

DESTINATÁRIOS

Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

PAGAMENTO

O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR

APOIOS

Cesta Básica

CONDIÇÕES DE ACESSO

Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único

DESTINATÁRIOS

Agregados familiares em situação de extrema pobreza e com criança no sistema educativo
Agregados familiares em situação de risco alimentar e nutricional

DISTRIBUIÇÃO

As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG’s e confissões religiosas.

CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES

APOIOS

Serviço de Cuidados

CONDIÇÕES DE ACESSO

Ser idoso ou dependente que vive isolado

DESTINATÁRIOS

Idosos e dependentes que vivem isolados

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS

Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.

RENDIMENTO SOLIDÁRIO (RSO)

APOIOS

10.000CVE por um mês

CONDIÇÕES DE ACESSO

Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único

DESTINATÁRIOS

Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

PAGAMENTO

Trabalhadores Sector Informal – O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária
Trabalhadores do regime REMPE – O pagamento dos trabalhadores do regime REMPE é feito pelo INPS através de transferência para conta bancária

RENDIMENTO SOCIAL INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE)

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5.500CVE acumulável com a pensão social não contributiva

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Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

PAGAMENTO

O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR

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Cesta Básica

CONDIÇÕES DE ACESSO

Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
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DESTINATÁRIOS

Agregados familiares em situação de extrema pobreza e com criança no sistema educativo
Agregados familiares em situação de risco alimentar e nutricional

DISTRIBUIÇÃO

As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG’s e confissões religiosas.

CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES

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Serviço de Cuidados

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Ser idoso ou dependente que vive isolado

DESTINATÁRIOS

Idosos e dependentes que vivem isolados

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS

Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.

RENDIMENTO SOLIDÁRIO (RSO)

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10.000CVE por um mês

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Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

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Trabalhadores Sector Informal – O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária
Trabalhadores do regime REMPE – O pagamento dos trabalhadores do regime REMPE é feito pelo INPS através de transferência para conta bancária

RENDIMENTO SOCIAL INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE)

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O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária

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Cesta Básica

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Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
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Agregados familiares em situação de extrema pobreza e com criança no sistema educativo
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As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG’s e confissões religiosas.

CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES

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Serviço de Cuidados

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PRESTAÇÃO DE CUIDADOS

Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.

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Linha Proteção social

Segunda a Segunda das 8h às 17h