COVID-19 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL


  • Todos
  • Rendimento Soliário(RSO)
  • Rendimento Social Inclusão Emergencial(RSIE)
  • Assistência Alimentar
  • Cuidados a idosos e Pessoas dependentes
Rendimento Solidário (RSO)
  • Apoios

    10.000CVE por um mês

  • Destinatários

    Trabalhadores Sector Informal

    Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

  • Condições de acesso

    Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE

    Inscrição no Cadastro Social Único

  • Pagamento

    Trabalhadores Sector Informal - O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária

    Trabalhadores do regime REMPE - O pagamento dos trabalhadores do regime REMPE é feito pelo INPS através de transferência para conta bancária

Rendimento Social Inclusão Emergencial (RSIE)
  • Apoios

    5.500CVE acumulável com a pensão social não contributiva

  • Destinatários

    Trabalhadores Sector Informal

    Trabalhadores REMPE inscritos no INPS

  • Condições de acesso

    Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE

    Inscrição no Cadastro Social Único

  • Pagamento

    O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária

Assistência Alimentar
  • Apoios

    Cesta Básica

  • Destinatários

    Agregados familiares em situação de extrema pobreza e com criança no sistema educativo

    Agregados familiares em situação de risco alimentar e nutricional

  • Condições de acesso

    Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE

    Inscrição no Cadastro Social Único

  • Distribuição

    As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG's e confissões religiosas.

Cuidados a Idosos e Pessoas Dependentes

  • Apoios

    Serviço de Cuidados

  • Destinatários

    Idosos e dependentes que vivem isolados

  • Condições de acesso

    Ser idoso ou dependente que vive isolado

  • Prestação de Cuidados

    Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.

800 52 00

Linha Proteção social

Segunda a Segunda das 8h às 17h